Os Guarani ocupam Torres de Transmissão no Pico do Jaraguá
Os indígenas que residem no Parque Estadual do Jaraguá, localizado na zona oeste de São Paulo, fizeram uma ação na tarde desta quinta-feira (14), tomando posse das torres de transmissão localizadas no topo do morro, que é o ponto mais elevado da capital.
Cerca de 200 indígenas de diferentes etnias estão protestando contra a revogação da posse de 532 hectares na região. Eles também se colocam contra uma lei estadual que permite a concessão do parque à iniciativa privada. Além disso, estão pedindo uma audiência com o governador Geraldo Alckmin e ameaçam interromper a transmissão de sinal para os trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Um dos índios, identificado apenas como Xondaro (guerreiro em guarani), declarou: "Agora vamos para o ‘tudo ou nada’ se o governador Geraldo Alckmin não nos ouvir. Temos acesso aos comandos dentro da torre."
Até o momento, o Palácio dos Bandeirantes informou que, até as 18h30 desta quarta-feira (13), não havia recebido nenhuma solicitação nesse sentido.
Os 532 hectares reivindicados pelos Guarani de cinco aldeias na região do Jaraguá tiveram sua posse declarada pelo Ministério da Justiça em 2015. No entanto, essa decisão foi anulada por uma Portaria publicada pelo ministério no final de agosto deste ano, alegando falta de consulta ao governo do Estado.
A ocupação do território demarcado e do Parque do Jaraguá se sobrepõe. Os líderes indígenas acreditam que a decisão do Ministério da Justiça foi influenciada pelo governo estadual, que possui interesse em conceder a administração de parques estaduais à iniciativa privada. A Secretaria de Meio Ambiente enfatiza que o Parque Estadual do Jaraguá não está ocupado e que a exploração de recursos florestais não é permitida de acordo com a legislação.
Esta é a segunda ocupação realizada pelos Guarani desde a revogação do território, que ocorreu em 21 de agosto. Em 30 de agosto, eles ocuparam o escritório da Presidência da República na Avenida Paulista por 24 horas, em busca de uma audiência com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a Portaria 683. A audiência foi realizada com os indígenas acampados em frente ao ministério, porém, o ministro manteve a decisão de revogação.
A Portaria 683/2017 cancela a Portaria 581/2015 que declarava a posse de 532 hectares aos índios Guarani. Com a revogação, os cerca de 700 indígenas da região voltam a ter direito legal a 1,7 hectares, homologados em 1987.
A legalidade da publicação da portaria foi questionada por juristas e indígenas, sendo considerada um absurdo por algumas partes.
A CPTM ressalta que a torre de radiocomunicação no Pico do Jaraguá possui dispositivos de segurança que são acionados automaticamente em casos de corte de energia.
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