Um grupo de aproximadamente 200 indígenas se reuniu na tarde de quarta-feira (25) no Pico do Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, em uma vigília em apoio à população que se manifestou contra a tese do marco temporal, em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.
Se aprovado, o marco temporal estabelece que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras em que estavam estabelecidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
“A nossa preocupação é que, se essa lei passar, teremos receio de invasores, pois nossa Terra Indígena Jaraguá tem apenas 532 hectares”, explicou Maria Ara Poty dos Santos, do povo Guarani Mbya.
Durante o protesto, os membros da tribo entoaram músicas tradicionais e seguraram cartazes com mensagens como “Luta pela vida”, “O Brasil é terra indígena” e “Não destrua nosso futuro, apenas queremos paz e nossas terras demarcadas”.
“A Terra do Jaraguá, por ainda não ter concluído sua demarcação, está suscetível a questionamentos legais, tornando vulnerável a terra que já foi reconhecidamente habitada pelos indígenas”, disse Gabriela Pires, advogada e assessora jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa.
Isso cria um cenário para conflitos fundiários, afirmou Pires, destacando que as populações indígenas são em grande parte vulneráveis e dependem do Estado para garantir condições básicas de vida, saúde, educação e saneamento.
O julgamento no STF aborda um recurso que define os critérios para demarcação de novas terras indígenas, envolvendo a validade da tese do marco temporal, que limita os direitos dos indígenas sobre terras ocupadas até 1988.
A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contra a tese, ressaltando que os direitos indígenas sobre suas terras são inerentes e devem ser considerados independentemente de titulação formal.
Essa questão é crucial para os povos indígenas no Brasil, que lutam para proteger suas terras e seu modo de vida tradicional.
