O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou sete portarias declaratórias de terras indígenas do povo guarani em São Paulo. Esses documentos delimitam os limites geográficos e autorizam a demarcação das reservas, aguardando homologação pelo governo federal. As áreas definidas incluem Jaraguá (SP), Peguaoty (SP), Djaiko-aty (SP), Amba Porã (SP), Pindoty Araça-Mirim (SP), Tapy’i Rio Branquinho (SP) e Guaviraty (SP).
O anúncio foi feito por Lewandowski no Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, além de representantes indígenas.
O ministro destacou a importância de cumprir não apenas um dever constitucional, mas também a determinação do presidente Lula de maximizar as demarcações. Ele ressaltou a satisfação em receber os indígenas, afirmando que o espaço é não só da população brasileira, mas também dos povos originários.
As portarias assinadas irão beneficiar 982 indígenas guarani, delimitando uma área total de 202 quilômetros que abrange várias cidades de São Paulo. Durante o evento, Lewandowski reconheceu a luta do povo guarani pela ocupação no Pico do Jaraguá, em São Paulo.
A ministra Sonia Guajajara acrescentou que a pressão enfrentada pelos indígenas nessa região é significativa, considerando a menor terra indígena dentro da maior capital do Brasil. Ela ressaltou a resistência e preservação da língua e cultura do povo.
Desde o início do terceiro mandato do governo Lula, foram homologadas 12 terras indígenas e assinadas 11 portarias declaratórias. Essas ações representam um compromisso do presidente em contraposição às declarações anteriores de não demarcar mais terras indígenas.
Guajajara enfatizou que ainda há um grande número de territórios indígenas com processos pendentes de demarcação de governos anteriores. Ela destacou o momento histórico que permitirá avançar com novas assinaturas no Estado brasileiro.
